Termos de Uso

TERMOS DE USO — ENCANTO 3D encanto3d.com.br Última atualização: Abril de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site encanto3d.com.br, realizar um cadastro ou efetuar qualquer compra, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, pedimos que não utilize nossos serviços.

Estes termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes cadastrados e qualquer pessoa que acesse nossa plataforma.

2. SOBRE A ENCANTO 3D

A Encanto 3D é uma loja virtual especializada em impressão 3D, colecionáveis e acessórios gamer, sediada em Penha, Santa Catarina, Brasil, operando sob o domínio encanto3d.com.br.

  • Site: encanto3d.com.br
  • E-mail: contato@encanto3d.com.br
  • Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)

3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

Para realizar compras em nossa loja, pode ser necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Manter a confidencialidade da sua senha e não compartilhá-la com terceiros.
  • Notificar imediatamente a Encanto 3D em caso de uso não autorizado da sua conta.
  • Ser o único responsável por todas as atividades realizadas com suas credenciais de acesso.

A Encanto 3D reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, comportamento fraudulento ou violação destes termos.

4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

4.1 Todos os produtos exibidos em nosso site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Nos casos de produtos sob encomenda ou personalizados, os prazos serão informados no momento da compra.

4.2 As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor, textura e acabamento podem ocorrer devido ao processo de impressão 3D e às configurações de tela de cada dispositivo.

4.3 Para produtos personalizados, o cliente é responsável por fornecer as informações, arquivos e referências necessárias para a produção. A Encanto 3D não se responsabiliza por resultados insatisfatórios decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

4.4 A Encanto 3D reserva-se o direito de recusar a produção de itens que violem direitos autorais de terceiros, contenham conteúdo ilegal, ofensivo ou que atentem contra a moral e os bons costumes.

5. PREÇOS E PAGAMENTO

5.1 Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

5.2 A Encanto 3D reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido para a sua compra é aquele exibido no momento da finalização do pedido.

5.3 Aceitamos as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito, cartão de débito, PIX e demais meios disponíveis na plataforma.

5.4 Em caso de divergência de preço por erro sistêmico, a Encanto 3D entrará em contato com o cliente para regularização. Se não houver acordo, o pedido poderá ser cancelado e o valor pago integralmente reembolsado.

5.5 Pedidos não pagos dentro do prazo estabelecido serão automaticamente cancelados.

6. PRAZO DE PRODUÇÃO E ENTREGA

6.1 O prazo de produção varia conforme o tipo de produto. Produtos em estoque são despachados em até 2 dias úteis. Produtos personalizados ou sob encomenda possuem prazo informado na página do produto ou no momento da confirmação do pedido.

6.2 O prazo de entrega é contado a partir do despacho do pedido e varia conforme a modalidade de frete escolhida e o endereço de destino.

6.3 Atrasos causados por transportadoras, Correios, condições climáticas, greves ou outros fatores externos não são de responsabilidade da Encanto 3D.

6.4 O cliente é responsável por fornecer o endereço de entrega correto e completo. Pedidos devolvidos por endereço incorreto ou ausência do destinatário poderão gerar cobrança adicional de frete para reenvio.

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

7.1 Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, para compras realizadas pela internet, desde que o produto esteja sem uso, na embalagem original e em perfeitas condições.

7.2 Produtos personalizados, produzidos sob encomenda ou com especificações exclusivas do cliente não são elegíveis para devolução por arrependimento, salvo em caso de defeito comprovado.

7.3 Em caso de produto com defeito de fabricação ou dano no transporte, o cliente deve entrar em contato em até 7 dias após o recebimento, enviando fotos e descrição do problema para contato@encanto3d.com.br.

7.4 Cancelamentos de pedidos em produção poderão estar sujeitos a taxa de cancelamento proporcional ao estágio de produção já realizado.

7.5 O reembolso será processado no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis após a aprovação da solicitação.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 Todo o conteúdo do site encanto3d.com.br, incluindo mas não se limitando a logotipos, imagens, textos, layouts, design e código-fonte, é de propriedade exclusiva da Encanto 3D ou licenciado por terceiros, e está protegido pela legislação de propriedade intelectual.

8.2 É expressamente proibido reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Encanto 3D.

8.3 Ao solicitar a produção de um item personalizado, o cliente declara possuir todos os direitos necessários sobre o material fornecido (imagens, arquivos, designs), isentando a Encanto 3D de qualquer responsabilidade por violação de direitos de terceiros.

8.4 A Encanto 3D não produz itens que infrinjam direitos autorais ou marcas registradas de terceiros sem a devida autorização do detentor dos direitos.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1 A Encanto 3D não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos produtos ou do site.

9.2 Nossa responsabilidade total em relação a qualquer compra limita-se ao valor pago pelo cliente no respectivo pedido.

9.3 Não nos responsabilizamos por falhas no acesso ao site decorrentes de problemas de conexão, manutenções programadas ou fatores externos fora do nosso controle.

10. PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, disponível em encanto3d.com.br/politica-de-privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

11. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Encanto 3D reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise periodicamente esta página.

12. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Penha, Santa Catarina, para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. CONTATO

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

  • Site: encanto3d.com.br
  • E-mail: contato@encanto3d.com.br
  • Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)

Ao utilizar o site encanto3d.com.br, você confirma que leu e concorda com todos os termos acima.

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